Oque foi dito

A visita do vice-presidente paraguaio, Federico Franco, ao Senado, foi relatada em plenário, nesta quarta-feira (30/04), pelo senador Alvaro Dias (PSDB/PR). O senador recebeu ontem o vice-presidente e os dois concordaram com a necessidade de se promover transparência nas contas da binacional Itaipu: "A presença do vice-presidente paraguaio teve como objetivo, provavelmente, apagar a fogueira acesa com o debate eleitoral do Paraguai, quando nosso País foi denominado imperialista e explorador. Discutimos alguns assuntos relevantes para as relações diplomáticas Brasil/Paraguai, entre eles a questão da transparência da gestão na binacional Itaipu. O novo governo paraguaio concorda e nós precisamos abrir a caixa preta, com transparência e fiscalização nos atos da administração de Itaipu, uma empresa da maior importância para o nosso País, avaliada em cerca de U$ 60 bilhões".

Senador apresentou projeto propondo transparência
Alvaro Dias falou sobre o projeto dele, apresentado em 2006, propondo alterações constitucionais para permitir a fiscalização e prestação de contas da empresa. Atualmente, nem o TCU nem o STF tem acesso à contabilidade de Itaipu. Pela proposta do senador, caberá ao Senado votar a indicação dos dirigentes da empresa, assim como acontece com ministros de tribunais superiores e embaixadores. "O arcabouço jurídico de Itaipu foi idealizado num período autoritário. É necessário alterá-lo e, agora, temos o apoio do governo paraguaio. Por isso faço um apelo ao Senado para que agilize a votação do projeto e, a partir daí, o Brasil possa discutir com o Paraguai a alteração do tratado de Itaipu para permitir a fiscalização das ações administrativas da empresa. O que se pretende é que o Tribunal de Contas no Brasil fiscalize e que um órgão semelhante também no Paraguai faça o mesmo", disse.

Não ao aumento de tarifas de energia
Para o senador, só não deve haver concordância com a discussão sobre alteração de preços da energia paga pelo Brasil ao Paraguai. Alvaro Dias destacou trechos do artigo "Itaipu e o Paraguai", do ex-deputado federal Hélio Duque, que fala da escalada econômica proporcionada ao país vizinho pela binacional. "O Paraguai tem hoje um patrimônio de U$ 30 bilhões, sem realizar, na verdade, um centavo sequer de investimento próprio na binacional. Esse patrimônio é três vezes maior do que o PIB do Paraguai. Portanto, o Brasil não pode ser acusado de imperialista e de explorador. Ao contrário, o Brasil é bem feitor", diz o texto lido pelo senador.

Segurança para os brasiguaios
No encontro com o vice-presidente, segundo Alvaro Dias destacou em plenário, também foi discutida a questão dos mais de 500 mil brasiguaios que adquiriram propriedades no Paraguai: "Federico Franco nos assegurou segurança absoluta aos proprietários brasileiros no Paraguai. A reforma agrária que se fará no país, segundo ele, não comprometerá as atividades produtivas dos brasiguaios. Aqueles que possuem documentação legalizada serão absolutamente respeitados; e uma comissão já foi criada para discutir a situação dos que ainda precisam regularizar a sua documentação".

“Este ano, a agricultura foi abençoada por Deus, pois teve um clima favorável na safra de verão com os preços em elevação. Mas, já tivemos três anos de estiagem no estado, causando prejuízos incalculáveis.”

Do deputado estadual Luiz Nishimori (PSDB), em discurso na Assembléia Legislativa em defesa da agricultura do Paraná.